Termos de Uso

Introdução

Bem-vindo A Plataforma o Casal dos Condomínios. Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso dos serviços oferecidos por nós, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Uso do Site e Serviços

O uso do site e de seus serviços deve ser feito conforme as seguintes regras:

  • O usuário deve ser maior de 18 anos ou ter autorização dos responsáveis legais;

  • Não é permitido o uso do site para atividades ilegais ou prejudiciais a terceiros;

  • O usuário é responsável pelas informações fornecidas e deve garantir sua veracidade;

  • Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

Cadastro e Segurança

Para acessar alguns serviços, pode ser necessário realizar um cadastro. O usuário é responsável por:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;

  • Notificar-nos sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, vídeos e logotipos, é protegido por leis de propriedade intelectual. O uso indevido do conteúdo sem autorização expressa é proibido.

Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso do site.

Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e uso de dados pessoais seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Qualquer alteração será informada em nosso site e entrará em vigor a partir da data de publicação.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do [Cidade/Estado], salvo disposição legal em contrário.

Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@casaldoscondominios.com.br.


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